Questão 5319091

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Secretário de Escola
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Maurina, estudante do 9º ano da Escola Municipal Dr. Achilles de Almeida, dirigiu-se à secretaria da escola e preencheu um requerimento solicitando dispensa das aulas de educação física e apresentou, como justificativa, a certidão de nascimento de sua filha recém-nascida. Conforme a Lei Diretrizes e Bases da Educação, tal requerimento deverá

• A. ser indeferido por não ter amparo legal.
• B. ser deferido, pois ter prole torna tais aulas optativas para a aluna.
• C. ser complementando com um atestado que informe se a criança tem alguma necessidade de acompanhamento materno.
• D. ser indeferido, pois, salvo em casos médicos, a prática de educação física é obrigatória.
• E. ser encaminhado para avaliação do professor de educação física a quem cabe deferir ou indeferir todos os pedidos de dispensa das aulas.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito:B.

  Educação física (disciplina obrigatória): A prática pode ser facultativa a alguns grupos de pessoas:

  • Maiores de 30 anos;
  • Pessoas que possuem prole;
  • Aqueles que prestam serviço militar;
  • Quem trabalha seis horas ou mais; e
  • Aqueles que possuem doença grave.