Questão 5319094

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Secretário de Escola
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Rege o art. 25. Da Lei Diretrizes e Bases da Educação: “Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento”. A legislação prevê que os parâmetros para atendimento ao disposto no referido artigo devem ser estabelecidos

• A. pela direção da unidade escolar.
• B. pelo Conselho de Escola.
• C. pela Câmara Legislativa de cada município.
• D. pelo respectivo sistema de ensino.
• E. por normativa expedida pelo Ministério de Educação.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de

  alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

  Parágrafo único. Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características

  regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto neste artigo.

• Art. 25.

  Parágrafo único. Cabe ao respectivo sistema de ensino à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto neste artigo.

  gabarito: D