Questão 5319097

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Secretário de Escola
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo uma das regras da organização da Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, expedir diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, é uma ação de responsabilidade

• A. de cada instituição de ensino.
• B. da Secretaria de Educação.
• C. da Delegacia de Ensino.
• D. do Conselho Nacional de Educação.
• E. do Ministério da Educação.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

  ...

  VII - cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

  GABARITO: A

• MEC -> apenas reconhece os diplomas

  Instituições de ensino -> são as responsáveis por emitir os diplomas

  Gabarito A