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Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
GABARITO: C
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Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
- obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos
gabarito: C
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Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a recuperação escolar conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar questão correta. Vejamos:
a) Incorreta.
Os estudos de recuperação serão ofertados para alunos de baixo rendimento.
b) Incorreta.
Os estudos de recuperação serão ofertados de preferência paralelos ao período letivo.
c) Correta.
"Art. 24. (...) V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: (...) e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos; (...)"
d) Incorreta.
Na verdade, deve ser feita ao longo do período a avaliação.
e) Incorreta.
A assertiva inventou os conceitos.
"Art. 24. (...) V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: (...) a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
Gabarito: C
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Na hora de fazer a questão eu lembrei que a Lei diz que a recuperação para alunos de baixo rendimento tem que ser PARALELO ao período letivo, ou seja, não é nem antes ou depois das provas bimestrais muito menos no contraturno.
Gabarito C