Questão 5319103

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Secretário de Escola
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A reclassificação é um mecanismo que consiste em rever e alterar a classificação do aluno. É correto afirmar que, de acordo com a Lei Diretrizes e Bases da Educação – LDB, art. 23 § 1º , a reclassificação é um mecanismo que

• A. garante que o estudante será matriculado na série pretendida em qualquer escola pública ou privada do País.
• B. permite a escola reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
• C. deve ser solicitado diretamente à direção escolar, por um dos pais ou responsável, a partir do segundo bimestre letivo.
• D. deve ser vedado aos estudantes considerados portadores de altas habilidades e/ou com deficiências.
• E. permite que um aluno retorne a uma série anterior sempre que não tiver obtido resultados curriculares satisfatórios no ano precedente.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

  § 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

  § 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

• Gabarito: B.

  Classificação (art.23) : aplicável ao ensino fundamental e médio, com exceção do 1º ano do ensino fundamental, uma vez que não existem requerimentos para o ingresso nesse nível além da idade (6 anos). A classificação pode se dar de três formas:

  1. Classificação em uma mesma escola: aproveitamento, promoção;
  2. Classificação em escola distinta: transferência, com possibilidade de reclassificação com base no currículo do estudante;
  3. Independente de escolarização: mediante avaliação elaborada pela própria escola.

• Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a reclassificação escolar conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar questão correta. Vejamos:

  a) Incorreta.

  O aluno apenas será reclassificado na série que o estabelecimento de ensino julgar proveniente de seus conhecimentos e capacidades. Ou seja, não é um evento que o aluno escolhe a série que quer avançar.

  b) Correta.

  "Art. 23. (...). § 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais."

  c) Incorreta.

  Na verdade, o prazo é até o primeiro bimestre.

  d) Incorreta.

  Não há qualquer empecilho para estudantes considerados portadores de altas habilidades e/ou com deficiências.

  e) Incorreta.

  A reclassificação é usada para avançar o aluno.

  Gabarito: B