Questão 5319265

• Banca: Asconprev
• Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE
• Ano: 2020
• Provas: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos
• Disciplina: Auditoria de Obras Públicas
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos na Auditoria de Obras Públicas

Assinale a alternativa que indica documento necessário à obtenção de Habite-se:

• A. Cópia atualizada do título de propriedade do imóvel - matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis
• B. Levantamento planialtimétrico do terreno, em escala compatível com a área.
• C. Planta de implantação da construção, devidamente cotada, na escala mínima de 1:200
• D. Cópia do Alvará de Construção correspondente.
• E. Cópia da taxa municipal para licenciamento de construção.

Gabarito: D

Comentários

• Método MPP, padrão.