Questão 5319298

• Banca: Asconprev
• Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE
• Ano: 2020
• Provas: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos
• Disciplina: Edificações
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações

Assinale a alternativa incorreta em relação ao patrimônio histórico nacional:

• A. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país.
• B. Obras de origem estrangeira integram o patrimônio histórico e artístico nacional.
• C. O tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios e pode ser realizado de forma compulsória.
• D. No caso de extravio ou furto de qualquer objeto tombado, o respectivo proprietário deverá dar conhecimento do fato ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dentro do prazo de cinco dias, sob pena de multa de dez por cento sobre o valor da coisa.
• E. O tombamento definitivo dos bens de propriedade particular será, por iniciativa do órgão competente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Gabarito: B