- ID
- 5325676
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Xavantina - SC
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Saúde Pública
- Assuntos
A Constituição Federal de 1988, em relação ao tema saúde, trata:
I - A assistência à Saúde é livre à iniciativa privada.
II - A formação de recursos humanos não é uma das competências do Sistema Único de Saúde.
III - São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos
termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita
diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Sendo assim: