Questão 5325682

• Banca: AMAUC
• Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Xavantina - SC - Fonoaudiólogo
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

A Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002, aprovada nos termos do Anexo II da Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, trata sobre:

I - Restringe as responsabilidades dos Municípios na Atenção Básica.

II - Estabelece o processo de federalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.

III - Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde.

IV - Atualiza os critérios de habilitação de Estados e Municípios.

Sendo assim:

• A. As assertivas I, e II estão corretas.
• B. As assertivas II e IV estão corretas.
• C. As assertivas I e III estão corretas.
• D. As assertivas III, IV estão corretas.
• E. As assertivas I, III e IV estão corretas.

Gabarito: D