- ID
- 5329873
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2017
- Provas
- Disciplina
- Serviço Social
Para responder à questão,
considere o disposto na Lei Federal
nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA).
Toda criança ou adolescente
que estiver inserido em programa de
acolhimento familiar ou institucional terá sua
situação reavaliada, no máximo, a cada
_______ meses devendo a autoridade
judiciária competente, com base em relatório
elaborado por equipe interprofissional ou
multidisciplinar, decidir de forma
fundamentada pela possibilidade de
reintegração familiar ou colocação em família
substituta. A permanência da criança e do
adolescente em programa de acolhimento
institucional não se prolongará por mais de
_______ meses, salvo comprovada
necessidade que atenda ao seu superior
interesse, devidamente fundamentada pela
autoridade judiciária.
Assinale a alternativa que preenche, correta e
respectivamente, as lacunas do trecho acima.