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GAB: CERTO
EXAMINADOR CRUEL!!!!
página 89 PNPC
A capacitação e os cuidados com a saúde mental dos agentes penitenciários também devem merecer atenção e o desenvolvimento de projetos por parte do Estado. A adequada formação, preparação, instrução e condições de trabalho são fundamentais também para o agente estatal. O DEPEN com o auxílio dos Estados deve estruturar “escolas ou academias” de formação multidisciplinar com currículo uniforme e periodicamente revisto
§ 2o A repreensão é sanção disciplinar revestida de maior rigor no aspecto educativo, aplicável em casos de infração de natureza média, bem como aos reincidentes de infração de natureza leve.
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Discordo. Todos os itens citados pela questao devem ser considerados ao inserir um novo projeto de novos produtos/serviços, porém não no que se refere ao "seus planos de qualidade" como cita a questão. "V. Estimar o nível de recursos necessários." por exemplo não é parte dos planos de qualidade, e sim de planejamento.
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A presente questão demandou conhecimentos acerca do Plano Nacional de Política Criminal
e Penitenciária 2020–2023.
No tocante, especificamente, à capacitação e aos cuidados com a saúde mental dos agentes penitenciários, assim estabelece o referido plano:
"A capacitação e os cuidados com a saúde mental dos agentes penitenciários também devem merecer atenção e o desenvolvimento de projetos por parte do Estado. A adequada formação, preparação, instrução e condições de trabalho são fundamentais também para o agente estatal. O DEPEN com o auxílio dos Estados deve estruturar “escolas ou academias” de formação multidisciplinar com currículo uniforme e periodicamente revisto."
Desta maneira, sem maiores delongas, verifica-se que a proposição da Banca se revela em estrita conformidade com o conteúdo de tal documento, razão por que não há equívocos a serem apontados.
Gabarito do professor: CERTO