ID 5333746 Banca Exército Órgão EsFCEx Ano 2020 Provas Exército - 2020 - EsFCEx - Pedagogia Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações De acordo com a Lei n° 9.394/1996, LDB, artigo 21, é correto afirmar que Alternativas a educação escolar no Brasil é composta pelo nível da educação superior e pelo nível da educação básica. no ensino fundamental, nos anos iniciais, os estabelecimentos públicos que utilizam progressão regular por série devem adotar a progressão continuada. nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos, é facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. na educação infantil, haverá controle de frequência, sendo exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação. compete aos diretores dos estabelecimentos de ensino recensear bienalmente as crianças e os adolescentes matriculados na educação básica e no ensino técnico. Responder