Questão 5336305

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Bagé - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Geólogo
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

Resolução nº 420/2009 do Conama dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Sobre o que estabelece a Resolução 420/2009 do Conama, é correto afirmar que os:

• A. Valores de referência de qualidade do solo para substâncias químicas naturalmente presentes são estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados e do Distrito Federal.
• B. Valores de prevenção para o solo são estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados e do Distrito Federal.
• C. Valores de investigação para o solo são estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados e do Distrito Federal.
• D. Solos de Classe 1 são aqueles que apresentam no máximo uma substância química com concentração maior que o valor de referência de qualidade.
• E. Solos de Classe 1 requerem ações de monitoramento da substância com concentração maior que o valor de referência de qualidade.

Gabarito: A

Comentários

• a) art. 8º - VRQs: órgão ambiental dos Estados e DF (CORRETO)

  b) art. 9º - VPs: Anexo II do CONAMA, não pelos órgãos estaduais (ERRADO)

  c) art. 10º - VIs: Anexo II (ERRADO)

  d) art. 13

  I - Classe 1 - Solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao

  VRQ; (LETRA D ERRADA)

  II - Classe 2 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior do

  que o VRQ e menor ou igual ao VP;

  III - Classe 3 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior

  que o VP e menor ou igual ao VI; e

  IV - Classe 4 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior

  que o VI.

  e) Como C1 não apresenta substâncias maiores que VRQ, logo, não se pode monitorar o que não existe. (ERRADO)