Questão 5340736

• Banca: SELECON
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2019
• Provas: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Fonoaudiólogo
• Disciplina: Pedagogia

De acordo com o Artigo 18 da Lei nº 11.494/2007, a lei do FUNDEB, os estados e os municípios poderão celebrar convênios para a transferência de alunos, recursos humanos e materiais, bem comode:

• A. despesas com aulas de dança e música mesmo que essas aulas não integrem atividades curriculares oficiais
• B. encargos financeiros e transporte escolar, acompanhados de transferência imediata de recursos financeiros da União
• C. recursos financeiros considerando-se as matrículas presenciais e não presenciais nas escolas da rede regular especializadas em Educação Especial
• D. recursos extraordinários para gratificação de funções especiais de professores que atuem na Educação de Jovens e Adultos

Gabarito: A