Questão 5341396

• Banca: UNEB
• Órgão: SEAGRI-DF
• Ano: 2012
• Provas: UNEB - 2012 - SEAGRI-DF - Ciências Agrárias
• Disciplina: Não definido

A função social da propriedade rural é cumprida quando atende simultaneamente, segundo graus e critérios estabelecidos em lei, os seguintes requisitos

• A. Utilização conforme as potencialidades e limitações locais e regionais.
• B. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.
• C. Uso dos recursos naturais segundo a vocação da terra, e daqueles que nela labutam e respeitam às leis trabalhistas.
• D. Seja objeto de projeto técnico, segundo cronograma físico financeiro, e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART, no conselho correspondente.
• E. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho, o aproveitamento racional e adequado, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.

Gabarito: E