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Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
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Uma pergunta capciosa, visto que: "deseja implementar o estudo de línguas para melhorar a qualificação dos alunos".
§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
Implementar é diferente de obrigatoriedade.
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Art. 35-A § 4o Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo
da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de
oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
Acho que tinha mais de uma resposta
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Para a adequada resolução da presente questão, cumpre acionar o disposto no art. 26, §1º, da Lei
"Art. 26. Os
currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem
ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em
cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas
características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos
educandos.
§
1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o
estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e
da realidade social e política, especialmente do Brasil."
Assim sendo, por expressa imposição legal, e em vista das opções propostas pela Banca, resta evidente que a única alternativa correta repousa na letra C, que traz a língua portuguesa como resposta.
Gabarito do professor: C