SóProvas


ID
5344156
Banca
IDIB
Órgão
CRECI - 20ª Região (MA)
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Eleitoral
Assuntos

De acordo com o disposto na Constituição Federal brasileira, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativas
Comentários
  • Alternativa INCORRETA: B

    Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

  • a) CERTA. Art. 77, § 1º, CRFB - A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.

    b) INCORRETA. Art. 80, CRFB - Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

    c) CERTA. Art. 77, § 2º, CRFB - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

    d) CERTA. Art. 76, CRFB - O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • Simples e direto!!!!

    LEMBRA A ORDEM DPS DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE PRA ASSUMIR O TRONO

    1° - PRESIDENTE DO POVO (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

    2° - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

    3° - PRESIDENTE DO STF

    É BOM SABER QUE STF É SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (JÁ VI QUESTÕES DO CABOCO TENTANDO CONFUNDIR STF COM STJ) - SEM MENTIRA --------É PQ EU ERREI KKKKKKKK

    STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • Errei por falta de atenção e por não ler até o final!! Uma mercadoria mesmo!!!

    Dar uma questão dessa di grátis!! Não pode!!!!

  • A questão exige conhecimento acerca do Poder Executivo e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:

    a) A eleição do Presidente da República importará a do VicePresidente com ele registrado.

    Correto. A banca trouxe a cópia literal do art. 77, § 1º, CF: § 1º A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.

    b) Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Superior Tribunal de Justiça.

    Errado e, portanto, gabarito da questão. A sucessão ao exercício da presidência é do Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) e não do STJ. Inteligência do art. 80, CF:   Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

    c) Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

    Correto. A banca trouxe a cópia literal do art. 77, § 2º, CF: § 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

    d) O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

    Correto. A banca trouxe a cópia literal do art. 76, CF: Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

    Gabarito: B

  • Gabarito B

    Incorreta

    Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. (CF/88)

    1. Presidente da CD
    2. Presidente do SF
    3. Presidente do STF
  • GABARITO: B

    a) CERTO: Art. 77, § 1º A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.

    b) ERRADO: Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

    c) CERTO: Art. 77, § 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

    d) CERTO: Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • De acordo com o disposto na Constituição Federal brasileira, assinale a afirmativa incorreta.

    A

    A eleição do Presidente da República importará a do Vice Presidente com ele registrado.

    A banca trouxe a cópia literal do art. 77, § 1º, CF: § 1º A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.

    B

    Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Superior Tribunal de Justiça.

    A sucessão ao exercício da presidência é do Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) e não do STJ. Inteligência do art. 80, CF:   Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

    C

    Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

    A banca trouxe a cópia literal do art. 77, § 2º, CF: § 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

    D

    O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

    A banca trouxe a cópia literal do art. 76, CF: Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • GABARITO - B

    Acrescentando:

    Dupla vacância = Eleições

    2 primeiros anos - 90 dias / diretas

    2 últimos anos - Indiretas / 30 dias realizadas pelo CN.

     Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

    § 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

    § 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

  • OBS:

    1. RÉU EM PROCESSO CRIMINAL NÃO PODE ASSUMIR A LINHA "SUCESSÓRIA";
    2. RÉU EM PROCESSO CRIMINAL PODE ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DE CASA LEGISLATIVA OU DO STF. EX: ARTHUR LIRA E EDUARDO CUNHA.
  • gab b

    (ordem alfabética para decorar a ordem de substituição: camara, senado, supremo)

    Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o

    Presidente da Câmara dos Deputados

    O presidente do Senado Federal

    O presidente do Supremo Tribunal Federal.

  • Gabarito: B

    Na hipótese de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, serão chamados:

    • Presidente da Câmara dos Deputados.
    • Presidente do Senado Federal.
    • Presidente do STF.

  • Eu percebi que algumas bancas costumam cobrar essa sequência, assim, decorei usando as iniciais e lembrando da ordem alfabética.

    Câmara dos Deputados > Senado > STF.

    Por fim, como os colegas já mencionaram, é STF e não STJ.

    GAB: B.

  • É importante fazer uma diferenciação:

    No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República.

    No âmbito estadual, o Poder Executivo é exercido pelo Governador.

    No âmbito municipal, o Poder Municipal é exercido pelo Prefeito.