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Ad hoc = Para este fim particular. Diz-se de pessoa designada para realizar uma tarefa específica.
Ad nutum = Segundo a vontade ou o arbítrio. Diz-se de ato que pode ser revogado, sem necessidade de justificação, pela vontade de uma das partes.
Gabarito: Letra B✅
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Ad hoc – para o caso, eventualmente. Diz-se de pessoa designada para realizar uma tarefa específica.
é possível que não haja servidor público com atribuições exclusivas para determinadas funções, de forma que o mesmo pode ser escolhido, pela autoridade superior, para atuar temporiamente em determinado caso, retornando, em seguida, para a sua função principal. Nesse caso, trata-se de uma
Ad nutum – à vontade, segundo a vontade, ao arbítrio. (O empregado sem estabilidade
— ministro, secretário de governo, ocupante de cargo de confiança — pode ser demitido
segundo a vontade do patrão, a qualquer hora. Exemplo: O ministro disse que é demissível
ad nutum.
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Ad hoc: Para este fim particular. Diz-se de pessoa designada para realizar uma tarefa específica. Tem um caráter temporário.
g: B
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Esta questão exige
do candidato conhecimento referente ao termo em latim usado para se referir à designação temporária de um servidor para atuar em um caso específico.
a) Ex nunc é uma expressão em latim que significa “desde agora", de acordo com a tradução literal para o português. Esse termo é bastante comuns no âmbito jurídico, pois classifica o tipo de efeito que determinada sentença ou lei terá. Desse modo, constatamos que não é a alternativa a que o enunciado se refere.
b) Ad hoc significa “para esta finalidade", “para isso" ou "para este efeito".
É uma expressão latina, geralmente usada para informar que determinado
acontecimento tem caráter temporário e que se destina para aquele fim
específico. Sendo assim, verificamos que esta é a alternativa a que o enunciado se refere.
c) O termo ad nutum no direito relaciona-se a cargos ad nutum, configuram-se aqueles preenchidos em caráter de confiança, os conhecidos como cargos em comissão. Dessa forma, identificamos que não é esta a alternativa a que o enunciado se refere.
d) Ex tunc é uma expressão em latim que significa, respectivamente “desde agora", de acordo com a tradução literal para o português. Assim, constatamos que ela não se refere ao que o enunciado apresenta.
Gabarito do Professor: Letra B.
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Ad hoc = Adicionar (alguém temporáriamente).
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ex tunc,- se aplicará desde o início do processo que lhe deu origem, ou seja, de caráter retroativo.
ex nunc - sua aplicação se iniciará a partir do momento da sua criação, não retroagindo.