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Gabarito A.
Fonte: https://www.fct.unesp.br/Home/Departamentos/Estatistica2163/redacao_11-exposicao-de-motivos.pdf
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Gab. A
A) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS : Documento dirigido ao Presidente da República ou a seu Vice, que objetiva i) propor alguma medida; ii) submeter projeto de ato normativo à sua consideração; ou iii) informá-lo de determinado assunto.
B) MEMORANDO : Texto de caráter empresarial ou institucional que serve para estabelecer comunicados e avisos entre unidades administrativas de um mesmo órgão.
C) MENSAGEM: é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da administração pública; para expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; para submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas
D) OFÍCIO: Carta formal destinada a alguma autoridade pública, empresa ou mesmo pessoa física, para solicitar, reivindicar ou comunicar algo.
E) AVISO: Documento oficial expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia a fim de i) propor alguma medida ou ii) fazer alguma solicitação.
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Lembrando que memorando não faz parte do manual de redação oficial.
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E.M. É P.R.
Exposição de motivos
Tem como finalidade informar sobre um determinado assunto, propor alguma medida ou submeter à consideração de algum projeto de ato normativo. Em regra, a exposição de motivos é dirigida ao Presidente da República por um Ministro de Estado.
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GABARITO: A
Exposição de Motivos
Definição
Exposição de motivos é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente.
Finalidade
Tem por finalidade:
a) informá-lo (Presidente ou Vice-Presidente) de determinado assunto;
b) propor alguma medida; ou
c) submeter a sua consideração projeto de ato normativo.
Em regra, a exposição de motivos é dirigida ao Presidente da República por um Ministro de Estado.
Nos casos em que o assunto tratado envolva mais de um Ministério, a exposição de motivos deverá ser assinada por todos os Ministros envolvidos, sendo, por essa razão, chamada de interministerial.
Forma e estrutura
Formalmente, a exposição de motivos tem a apresentação do padrão ofício.
O anexo que acompanha a exposição de motivos que proponha alguma medida ou apresente projeto de ato normativo, segue o modelo descrito adiante.
A exposição de motivos, de acordo com sua finalidade, apresenta duas formas básicas de estrutura: uma para aquela que tenha caráter exclusivamente informativo e outra para a que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo.
No primeiro caso, o da exposição de motivos que simplesmente leva algum assunto ao conhecimento do Presidente da República, sua estrutura segue o modelo antes referido para o padrão ofício.
Fonte: Gran Cursos
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Gab. A
A) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS : Documento dirigido ao Presidente da República ou a seu Vice, que objetiva i) propor alguma medida; ii) submeter projeto de ato normativo à sua consideração; ou iii) informá-lo de determinado assunto.
B) MEMORANDO : Texto de caráter empresarial ou institucional que serve para estabelecer comunicados e avisos entre unidades administrativas de um mesmo órgão.
C) MENSAGEM: é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da administração pública; para expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; para submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas
D) OFÍCIO: Carta formal destinada a alguma autoridade pública, empresa ou mesmo pessoa física, para solicitar, reivindicar ou comunicar algo.
E) AVISO: Documento oficial expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia a fim de i) propor alguma medida ou ii) fazer alguma solicitação.
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Esta
questão exige do candidato conhecimento referente à exposição de
motivos.
Esta
é uma questão que exige do candidato conhecimento referente à finalidade do
documento exposição de motivos.
De acordo com o Manual de Redação Oficial da Presidência da República,
Exposição de motivos (EM) é o expediente dirigido ao Presidente da República
ou ao Vice-Presidente para:
a) propor alguma medida;
b) submeter projeto de ato normativo à sua consideração; ou
c) informá-lo de determinado assunto.
Com base no exposto, verificamos que a exposição de motivos não
é um texto de caráter empresarial ou institucional
(letra B); não é um instrumento de comunicação oficial entre os
Chefes dos Poderes Públicos (letra C); não é uma carta formal destinada a alguma autoridade
pública, empresa ou mesmo pessoa física (letra D); e não é um documento oficial expedido exclusivamente
por Ministros de Estado, para autoridades de
mesma hierarquia (letra E). Sendo assim, a única afirmativa correta é a letra A.
Gabarito do Professor:
Letra A.