Questão 5348170

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRQ 20ª Região-MS
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRQ 20ª Região-MS - Agente Administrativo
• Disciplina: Química
• Assuntos: Legislação Profissional em Química; Resolução Normativa nº 29 de 1971 do CFQ - Fiscalização e Penalidades

Segundo a Resolução Normativa CFQ n.° 287/2019, que dispõe sobre o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais de Química, assinale a alternativa correta. 

• A. As pessoas jurídicas não se sujeitam à fiscalização do Conselho Regional de Química.
• B. Haverá suspeição do conselheiro quando for parte do processo administrativo seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.
• C. Caso a pessoa física apresente certificado de conclusão de curso, indicando que aguarda a emissão do diploma, será expedida uma licença provisória com validade de 180 dias, prorrogável pelo mesmo período
• D. Todas as denúncias que tratem de irregularidades cometidas pelas pessoas abrangidas pela jurisdição do Conselho Regional de Química deverão ser feitas por escrito, com a devida identificação do denunciante, e apresentadas no serviço de fiscalização do Conselho Regional, sendo proibida a realização de denúncia anônima.
• E. O requerimento de registro do profissional de química perante o Conselho Regional competente será efetuado independentemente do pagamento de taxas.

Gabarito: C

Comentários

• Esperado que vc tenha passado, pq sua arrogância referente às outras pessoas é bizarra.