Questão 5349439

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREFITO-4° Região (MG)
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista Contábil; Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal; Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Tecnologia da Informação; Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Produtor de Vídeo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2020; Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

    De restaurante em restaurante, o papel de uma profissão que se tornou ainda mais essencial em tempos de pandemia do coronavírus: os entregadores. Nas motos ou bicicletas, a garantia da manutenção de centenas de empregos diante das restrições de funcionamento dos estabelecimentos e, junto com isso, também ganharam destaque as condições degradantes de trabalho desses profissionais.

Internet:<https://www.otempo.com.br>(com adaptações).

Tendo o texto acima apenas como referência inicial e refletindo sobre situações relacionadas à crise do coronavírus, julgue o item.

Desde o início de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconhece o vínculo de emprego entre aplicativos de delivery e seus entregadores.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• por analogia:

  23/02/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a Turma, a possibilidade de ficar off-line indicaria ausência de subordinação, um dos requisitos para a caracterização da relação de emprego.

• Infelizmente muitos fazem esse trabalho pq é o q tem pra hj pra poder sobreviver. E os donos de APP ficando mais ricos dia a após dia.

• Em fevereiro de 2021, de acordo com o site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a Turma, a possibilidade de ficar off-line indicaria ausência de subordinação, um dos requisitos para a caracterização da relação de emprego.

  O motorista prestou serviços à Uber de 2015 a 2016, com faturamento médio de R$ 3,2 mil. Na ação, ele buscava o reconhecimento do vínculo, o pagamento de verbas rescisórias e a anotação em sua CTPS. Em sua defesa, a Uber argumentou que os serviços eram prestados em caráter autônomo.

  Resposta: Errado

• Novas tecnologias se relacionam com os estudos de atualidade ao produzirem alterações nas formas como os seres humanos se relacionam, trabalham e se informam. As empresas do setor movimentam fabulosas quantias e o tema é amplamente abordado em provas e deve ser acompanhado com atenção no noticiário.  Sobre o debate a cerca das obrigações trabalhistas de aplicativos de entrega julgamos o item a seguir.
  
  
  Análise do item:
  
  
  A questão é complexa e já produziu diversos processos com diferentes sentenças. A tendência atual, segundo a maior parte das sentenças proferidas é a de se não reconhecer o vínculo, apesar de novas sentenças em instâncias inferiores decidirem de outra forma. Magistrados quando consultados pela imprensa frequentemente reforçam a necessidade de se adequar a legislação atual as novas formas de trabalho como forma de regularizar a questão. 
  
  
  GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
  

• MPT defende na Justiça vínculo empregatício para 99, Uber, Rappi e Lalamove.

  Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/11/mpt-defende-na-justica-vinculo-empregaticio-para-99-uber-rappi-e-lalamove.shtml