Questão 5350672

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-PR
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Técnico de Manejo e Meio Ambiente
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Legislação Ambiental dos Estados; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Dentre as modalidades de licenciamento ambiental referidas no art. 5º da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, o tipo de licenciamento em que a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas, denomina-se Licenciamento Ambiental _____.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

• A. Sequencial
• B. Segmentado
• C. Fracionado
• D. Trifásico
• E. Contínuo

Gabarito: D

Comentários

• A questão exige conhecimento acerca da Res. 105/2019 - CEMA e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante ao nome de licenciamento em que a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas.

  Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 5º, I, da Res. 105/2019 - CEMA, que preceitua:

  Art. 5º. Constituem modalidades de licenciamento ambiental:

  I - Licença Ambiental Trifásico: licenciamento no qual a Licença Prévia - LP, a Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas.

  Portanto, o termo que preenche a lacuna é "trifásico".

  Gabarito: D

• Exatamente, por isso é CORRETO. Você não dever ter entendido a questão.