Questão 5355931

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Câmara de Belmonte - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Câmara de Belmonte - SC - Contador
• Disciplina: Não definido

Com relação ao FUNDEB, regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto n.º 6.253/2007, é INCORRETO afirmar-se que:

• A. Destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração.
• B. Caracteriza-se como fundo especial de natureza contábil, de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos).
• C. Teve sua implantação iniciada em 1º de janeiro de 2007 e concluída em 2009.
• D. Destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e privada e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração.

Gabarito: D

Comentários

• Destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica PUBLICA e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração.

  GABARITO D