A
Portaria GM/MS nº 1.020. - Institui as diretrizes para a organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco e define os critérios para a implantação e habilitação dos serviços de referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco, incluída a Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), em conformidade com a Rede Cegonha.
B
Portaria GM/MS nº 2.436. - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
C
Portaria GM/MS n° 699. - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão.
D
Portaria GM/MS n° 799. - Altera o prazo para disponibilização de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
E
Nenhuma das alternativas anteriores.