Questão 5356381

• Banca: PS Concursos
• Órgão: Prefeitura de Turvo - SC
• Ano: 2021
• Provas: PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Enfermeiro; PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Fisioterapeuta; PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Médico; PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Odontólogo
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Com relação à Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
• B. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
• C. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas somente por entidades representativas da sociedade civil.
• D. Para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, sendo-lhes assegurada justa indenização.
• E. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.

• ''Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas somente por entidades representativas da sociedade civil.''

  Capítulo III Da Organização, da Direção e da Gestão

  Art 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.