Questão 5356420

• Banca: PS Concursos
• Órgão: Prefeitura de Turvo - SC
• Ano: 2021
• Provas: PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Agente Administrativo; PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Assistente Social; PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Contador; PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Engenheiro Agrimensor; PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Fiscal de Obras e Serviços Públicos; PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Fiscal de Tributos; PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Nutricionista; PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Psicólogo
• Disciplina: Conhecimentos Gerais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos parciais a Lei Orçamentária de 2021, que define os gastos e estima as receitas do Governo Federal para o ano de 2021. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União na data de 23/04/2021.

Com relação a esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. O presidente Jair Bolsonaro aprovou a autorização que havia sido incluída para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do DF – as forças de segurança são pagas com verba federal.
• B. A lei é resultado de um projeto aprovado pelo Congresso no fim de março e estabelece as receitas e despesas federais previstas para este ano. O texto estima um rombo de até R$ 247,1 bilhões (meta fiscal) nas contas públicas em 2021.
• C. Geralmente, o orçamento de um ano é aprovado pelo Congresso no ano anterior, já que o texto é necessário para organizar os gastos do governo. No entanto, a votação que deveria ter acontecido em 2020 acabou adiada para este ano em razão de disputas políticas, da pandemia de Covid-19 e das eleições municipais.
• D. A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve para embasar o Orçamento e que deveria ter sido analisada até julho, foi aprovada só no fim de dezembro. Com isso, o governo federal, desde o início do ano, só pôde acessar 1/12 do orçamento anual previsto a cada mês.
• E. Em termos gerais, o texto orçamentário define que as receitas somarão R$ 4,324 trilhões e as despesas somarão R$ 4,324 trilhões.

Gabarito: A