Questão 5361319

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-PR
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Químico
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

De acordo com a Resolução CONAMA N°375/06 que define os critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, em sua seção II, artigo 10,determina que o monitoramento das características do lodo de esgoto ou produto derivado deverá ser implementado de acordo com os critérios de frequência definidos em função da quantidade de lodo de esgoto ou produto derivado destinado para aplicação na agricultura em toneladas/ano (base seca). Considerando um empreendimento que produz cerca de 120 toneladas/ano de lodo de esgoto, aferidos em base seca, a frequência de monitoramento determinada na Resolução citada, deverá ser:

• A. Anual, preferencialmente anterior ao período de maior demanda pelo lodo de esgoto ou produto derivado
• B. Semestral, preferencialmente anterior aos períodos de maior demanda pelo lodo de esgoto ou produto derivado
• C. Trimestral
• D. Bimestral
• E. Mensal

Gabarito: B

Comentários

• A questão exige conhecimento acerca da Res. 375/06 - CONAMA e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a frequência de monitoramento de um empreendimento que produz cerca de 120 toneladas/ano de lodo de esgoto.

  Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 10, tabela 1, linha 2, que apresenta a frequência de monitoramento:

  Quando a quantidade de lodo ou esgoto ou produto derivado para aplicação na agricultura em toneladas/ano (base seca) for de 60 a 240, a frequência de monitoramento será semestral, preferencialmente anterior aos período de maior demanda pelo lodo de esgoto ou produto derivado.

  Portanto, considerando que a Banca trouxe no enunciado um empreendimento que produz cerca de 120 ton/ano, a a frequência de monitoramento será semestral, de modo que somente o item "B" encontra-se correto.

  Gabarito: B