Questão 5361346

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-PR
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Químico
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

A Resolução CONAMA n° 420/09 que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, estabelece as classes de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químicas. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Classe 1 - Solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao VRQ - Valor de Referência de Qualidade.

( ) Classe 2 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior do que o VRQ - Valor de Referência de Qualidade e menor ou igual ao VP - Valor de Prevenção.

( ) Classe 3 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o VP - Valor de Proevenção e menor ou igual ao VI - Valor de Investigação.

( ) Classe 4 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o VI - Valor de Investigação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

• A. V, V, V, V
• B. V, V, F, F
• C. V, F, F, V
• D. V, F, F, F
• E. F, F, F, F

Gabarito: A

Comentários

• A questão exige conhecimento acerca da Res. n. 420/09 - CONAMA e pede ao candidato que julgue os itens abaixo. Vejamos:

  ( V ) Classe 1 - Solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao VRQ - Valor de Referência de Qualidade.

  Verdadeiro, nos termos do art. 13, I, da Res. n. 420/09 - CONAMA: Art. 13. Ficam estabelecidas as seguintes classes de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químicas: I - Classe 1 - Solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao VRQ;

  ( V ) Classe 2 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior do que o VRQ - Valor de Referência de Qualidade e menor ou igual ao VP - Valor de Prevenção.

  Verdadeiro, nos termos do art. 13, II, da Res. n. 420/09 - CONAMA: Art. 13. Ficam estabelecidas as seguintes classes de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químicas: II - Classe 2 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior do que o VRQ e menor ou igual ao VP;

  ( V ) Classe 3 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o VP - Valor de Proevenção e menor ou igual ao VI - Valor de Investigação.

  Verdadeiro, nos termos do art. 13, III, da Res. n. 420/09 - CONAMA: Art. 13. Ficam estabelecidas as seguintes classes de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químicas: III - Classe 3 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o VP e menor ou igual ao VI;

  ( V ) Classe 4 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o VI - Valor de Investigação.

  Verdadeiro, nos termos do art. 13, IV, da Res. n. 420/09 - CONAMA: Art. 13. Ficam estabelecidas as seguintes classes de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químicas: IV - Classe 4 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o VI. 

  Portanto, todos os itens são verdadeiros.

  Gabarito: A