GABARITO: A
Art. 2º, Res. CONAMA 274/00. As águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) terão sua condição avaliada nas categorias própria e imprópria.
§ 1º As águas consideradas próprias poderão ser subdivididas nas seguintes categorias:
a) Excelente: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 250 coliformes fecais (termotolerantes) ou 200 Escherichia coli ou 25 enterococos por l00 mililitros;
b) Muito Boa: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 400 Escherichia coli ou 50 enterococos por 100 mililitros;
c) Satisfatória: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo 1.000 coliformes fecais (termotolerantes) ou 800 Escherichia coli ou 100 enterococos por 100 mililitros.
§ 4º As águas serão consideradas impróprias quando no trecho avaliado, for verificada uma das seguintes ocorrências:
a) não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias;
b) valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mililitros;
c) incidência elevada ou anormal, na Região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias;
d) presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação;
e) pH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais;
f) fl oração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana;
g) outros fatores que contra-indiquem, temporária ou permanentemente, o exercício da recreação de contato primário.
§5º Nas praias ou balneários sistematicamente impróprios, recomenda-se a pesquisa de organismos patogênicos
A questão exige conhecimento acerca da Res. 274/2000 - CONAMA e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a avaliação de águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário). Vejamos:
a) Própria e imprópria
Correto e, portanto, gabarito da questão. A avaliação é realizada nas categorias de própria e imprópria. Aplicação do art. 2º, caput, da Res. 274/2000 - CONAMA: Art. 2º As águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) terão sua condição avaliada nas categorias própria e imprópria.
b) Satisfatória
Errado. "Satisfatória" corresponde a uma subclassificação de água própria, nos termos do art. 2º, §1º, "c", da Res. 274/2000 - CONAMA: § 1º As águas consideradas próprias poderão ser subdivididas nas seguintes categorias: c) Satisfatória: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo 1.000 coliformes fecais (termotolerantes) ou 800 Escherichia coli ou 100 enterococos por 100 mililitros.
c) Muito boa
Errado. "Muito boa" corresponde a uma subclassificação de água própria, nos termos do art. 2º, §1º, "b", da Res. 274/2000 - CONAMA: § 1º As águas consideradas próprias poderão ser subdivididas nas seguintes categorias: b) Muito Boa: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 400 Escherichia coli ou 50 enterococos por 100 mililitros;
d) Boa
Errado. Não existe a subclassificação "boa".
e) Excelente
Errado. "Excelente" corresponde a uma subclassificação de água própria, nos termos do art. 2º, §1º, "a", da Res. 274/2000 - CONAMA: § 1º As águas consideradas próprias poderão ser subdivididas nas seguintes categorias: a) Excelente: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 250 coliformes fecais (termotolerantes) ou 200 Escherichia coli ou 25 enterococos por l00 mililitros;
Gabarito: A