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Não se aplica para fins exclusivamente:
jornalístico, artísticos; Acadêmicos, e para uso exclusivamente particulares e não econômicos;
Valeu !
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GABARITO - D
Art. 3º Esta Lei aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que:
I - a operação de tratamento seja realizada no território nacional;
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Art. 3º Esta Lei aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por
pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou
do país onde estejam localizados os dados, desde que:
I – a operação de tratamento seja realizada no território nacional
GAB D
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Gabarito D ✔️
BIZU
Não se aplica a LGPD " AJA SEDE FI"
Artístico
Jornalístico
Acadêmico
SEgurança
DEfesa
Fora do território
Investigação
Nunca desista dos seus sonhos !
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LETRA D CORRETA
LEI 13.709
Art. 3º Esta Lei aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que:
I - a operação de tratamento seja realizada no território nacional;
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A LGPD se aplica quando:
D) os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional. Art. 3º, inciso I, LGPD GABARITO: D
A LGPD NÃO se aplica quando:
A) o tratamento de dados pessoais tenha sido realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. Art. 4º, inciso I, LGPD
B) o tratamento de dados pessoais tenha sido realizado por pessoa natural para fins exclusivamente jornalísticos. Art. 4º, inciso II, a, LGPD
C) o tratamento de dados pessoais tenha sido realizado por pessoa natural para fins exclusivamente artísticos. Art. 4º, inciso II, a, LGPD
E) o tratamento de dados pessoais tenha sido realizado por pessoa natural para atividades de investigação e repressão de infrações penais. Art. 4º, inciso III, d, LGPD
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A Lei Geral de Proteção de Dados aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que
D os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional.
Resposta:
LEI 13.709/2018:
Art. 3º ESTA LEI APLICA-SE a QUALQUER OPERAÇÃO DE TRATAMENTO REALIZADA por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que:
III - os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido COLETADOS no território nacional.