De acordo com CONAMA nº 009/1987 - Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo
de licenciamento ambiental
Art. 2º Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinquenta) ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública.
Alternativa B correta
A questão exige conhecimento acerca da Res. 09/87 - CONAMA e pede ao candidato que preencha corretamente as lacunas do texto que segue: “Art. 2º Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por _____, pelo _____, ou por _____ ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública”.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 2º, da Res. 09/87 - CONAMA, que preceitua:
Art. 2º - Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública.
Deste modo, os termos que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente: entidade civil - Ministério Público - 50 (cinquenta).
Gabarito: B