Questão 5363407

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-PR
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Civil
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

A Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, considerando a necessidade de reformular a classificação existente, para melhor distribuir os usos das águas, melhor especificar as condições e padrões de qualidade requeridos, sem prejuízo de posterior aperfeiçoamento; e que o controle da poluição está diretamente relacionado com a proteção da saúde, garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a melhoria da qualidade de vida, levando em conta os usos prioritários e classes de qualidade ambiental exigidos para um determinado corpo de água; resolve:

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de água superficiais, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.

Por essa resolução as águas são classificadas em:

I. doces.

II. salinas.

III. cinzas.

IV. salobras.

V. negras.

Estão corretas as afirmativas:

• A. I, II, III e V apenas
• B. II, III e IV apenas
• C. I, II, III, IV, V
• D. I, II, III e IV apenas
• E. I, II e IV apenas

Gabarito: E

Comentários

• A questão exige conhecimento acerca da Res. 357/05 - CONAMA e pede ao candidato que julgue os itens que seguem, no tocante à classificação das águas. Vejamos:

  I. doces.

  Correto. A Res. 357/05 - CONAMA adota como classificação a água doce, nos termos do art. 2º, I, da Res. 357/05: Art. 2° Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: I - águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰;

  II. salinas.

  Correto. A Res. 357/05 - CONAMA adota como classificação a água salinas, nos termos do art. 2º, III, da Res. 357/05: Art. 2° Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: III - águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰

  III. cinzas.

  Errado. A Res. 357/05 - CONAMA não classifica água em "cinzas".

  IV. salobras.

  Correto. A Res. 357/05 - CONAMA adota como classificação a água salobras, nos termos do art. 2º, II, da Res. 357/05: Art. 2° Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: II - águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰;

  V. negras.

  Errado. A Res. 357/05 - CONAMA não classifica água em "negras".

  Portanto, apenas os itens I, II e IV estão corretos.

  Gabarito: E