Questão 5366755

• Banca: ESPM
• Órgão: ESPM
• Ano: 2019
• Provas: ESPM - 2019 - ESPM - Vestibular 2020/1 - RS
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Oligárquica - 1889 a 1930

Após várias décadas, a chamada República Velha mostrava sinais de desgaste, o que levou a um cenário de instabilidade política, social e econômica. Para tratar de um quadro sensível, o último presidente brasileiro da República Velha lançou a Lei Aníbal de Toledo, também conhecida como Lei Celerada.

Assinale a alternativa correta sobre a mencionada lei:

• A. foi estabelecida no governo de Artur Bernardes e permitiu uma intervenção nos estados que não o apoiaram nas eleições;
  
• B. foi estabelecida no governo de Artur Bernardes e autorizava a deportação de anarquistas;
• C. foi estabelecida no governo de Washington Luís e criou a Caixa de Estabilização para sanear a moeda nacional;
• D. foi estabelecida na presidência de Washington Luís e significou uma intervenção econômica, com a aquisição dos excedentes cafeeiros pelo governo federal, para enfrentar a crise do setor;
• E. foi estabelecida na presidência de Washington Luís para combater os chamados delitos ideológicos, colocou o Partido Comunista na ilegalidade e censurou a imprensa.

Gabarito: E

Comentários

• Alternativa: 'e'

  No ano de 1927, Washington Luís, aprovou a Lei Celerada (ou Lei Aníbal de Toledo), que combatia os chamados “delitos ideológicos”. Inspirada em uma determinação de 1890, a lei criminalizava todo e qualquer evento que incitasse a revolta dos empregados contra os seus patrões. Com isso, as inquietações do operariado seriam contidas nos grandes centros urbanos.

  Além disso, a Lei Celerada também autorizava o governo a fechar indeterminadamente toda e qualquer agremiação que representasse algum tipo de ameaça à ordem pública. No intuito de proteger a estabilidade, o governo federal impôs o fechamento de clubes militares, sindicatos de trabalhadores e colocou o Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade. Ao mesmo tempo, prescrevia qualquer tipo de publicação que defendesse ou estivesse ligada aos grupos de natureza ameaçadora.

  Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/a-lei-celerada.htm

• O qconcursos tá gostando de quadruplicar questões, né?

• GABE-E.

  Lei Celerada em 1927, ceifando liberdades políticas e ideológicas.

  EU ESTAVA LÁ.

• Comunismo, socialismo e nazismo deveriam ser ilegais , assim como qualquer tipo de governo totalitário.

• O último presidente da república velha = Washington Luís

  Lei Celerada = Lei severa que censurou a imprensa e restringiu o direito de reunião – a chamada “Lei Celerada”. Ela foi utilizada para perseguir principalmente os tenentes.