Questão 5373703

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Técnico em Recursos Humanos
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Estância Balneária de Ilhabela (São Paulo); Lei Complementar n° 1.326 de 2018 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Considere as seguintes condições: I – completar 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo público; II – submissão a e aprovação em período de estágio probatório, a ser promovida por meio de avaliação especial de desempenho. (Lei Complementar nº 1.326/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Seção V, Art. 14).

Atendidas as condições cumulativas descritas, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo público adquirirá

• A. concessões de ausência por doença ocupacional.
• B. redução da jornada de trabalho.
• C. direito a um período de licença-prêmio.
• D. aumento de remuneração.
• E. estabilidade no serviço público.

Gabarito: E