Questão 5373724

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Técnico em Turismo
• Disciplina: Turismo

Uma família recebeu de herança parte de uma antiga fazenda de café cuja casa sede foi construída em meados do século XIX. Essa casa está tombada pelo CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado – e os atuais proprietários pretendem transformá-la em um hotel. Ao consultarem o Conselho sobre essa alteração, foram instruídos como proceder a respeito.

Assinale a alternativa que contém essa instrução.

• A. A alteração de uso é permitida, desde que aprovada pelo CONDEPHAAT e desde que o novo uso não cause prejuízo ao bem.
• B. Qualquer pessoa pode pedir um estudo de tombamento do bem ao CONDEPHAAT ou à Secretaria Municipal da Fazenda.
• C. A propriedade de um imóvel se altera após o tombamento, havendo necessidade de novo cadastro territorial urbano ou rural.
• D. As reformas podem ser feitas para posterior aprovação e avaliação, adaptando os espaços e ambientes ao novo uso do imóvel.
• E. A decisão pelo tombamento pode ser contestada pelo proprietário ou pelos seus representantes legais, no prazo de dois anos.

Gabarito: A