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Para responder esta questão, é necessário ter conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. O candidato tem que associar as assertivas aos entes federativos. Analisemos:
(C) Municípios.
Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: (...)V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. (...)"
(A) União.
Art. 9º A União incumbir-se-á de: (...) VII - baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. (...)
(A ) União.
Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. (...) § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais."
(B) Estados.
Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de: (...) IV - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino;(...)"
Portanto, a sequência correta ficou assim: C, A, A, B.
Gabarito do monitor: C
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União - Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação e Coordenar a Política Nacional de Educação, articulando os diferentes níveis e sistemas.
Estados e Distrito Federal - Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de Educação Superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
A sequência está correta em
Municípios e Distrito Federal - Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas
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O gabarito está correto, mas a ÚLTIMA INCUMBÊNCIA pode ser dos ESTADOS ou da UNIÃO.
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(C) Municípios.
Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: (...)V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. (...)"
(A) União.
Art. 9º A União incumbir-se-á de: (...) VII - baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. (...)
(A ) União.
Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. (...) § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais."
(B) Estados.
Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de: (...) IV - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino;(...)"
Portanto, a sequência correta ficou assim: C, A, A, B.