SóProvas

ID
5377312
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2021
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Imagine uma suíte em uma casa de cinco cômodos, situada em um terreno murado de 450 m2 . Ninguém entrou na suíte após o crime. Há, na suíte, um cadáver cuja morte nitidamente foi violenta e os demais vestígios do crime se concentram ao redor do corpo. Considerando as classificações dos locais de crime, a suíte pode ser considerada

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: C

    • (...) - Área imediata: aquela abrangida pelo corpo de delito e seu entorno. É o local em que está a maioria dos vestígios materiais;
    • - Área mediata: é adjacente ao local imediato. Está localizada numa região próxima e geograficamente ligada àquele, passível de conter vestígios relacionados com a perícia que está sendo executada;
    • - Área relacionada: representada por todo e qualquer lugar sem que tenha ligação geográfica de forma direta com o local do crime e que possa vir a conter algum tipo de vestígio ou informação que estejam relacionados à cena principal ou que venha a auxiliar no contexto da perícia. (...) (FERREIRA, Wilson Luiz Palermo. Medicina legal. 5. ed. Salvador: JusPODIVM, 2020. fl. 71)

    • (...) QUANTO À ÁREA: o local de crime pode ser INTERNO (garagem, interior de residência) ou EXTERNO (via pública, campo gramado), sendo o local interno o espaço físico delimitado e com área geográfica bem definida. Também pode ter a divisão entre local ABERTO ou FECHADO; local PÚBLICO ou PARTICULAR. Também é possível citar quanto à localização se ocorre em área urbana ou rural, e quanto à quantidade de pessoas que acessam o local, sendo ERMO (canavial, fragmento de mata) um local afastado, isolado, com pouco trânsito de pessoas, e local CONCORRIDO (supermercado, loja). (...) Fonte: Professor Victor Botteon

    • (...) Isso significa que, para preservar os vestígios da infração, o local deve ser isolado, isto é, separado da interferência de pessoas não-credenciadas, de animais e de fenômenos naturais. É uma medida muito importante, pois a autoridade encarregada das investigações, e os técnicos por ela requisitados, precisam do local tal como foi deixado após a ocorrência delituosa. Caso contrário, terá que ser declarado inidôneo o local, embora não seja motivo para o não exame. (...) (LUDWIG, Artulino. A Perícia em Local de Crime. Rio Grande do Sul: Ed. da UBRA, 1996. fl. 32)

  • Gabarito: C

    Os locais de crimes classificam-se:

    Quanto ao ambiente

    -Interno: área compreendida por ambiente fechado, que preserva os vestígios da ação dos fenômenos da natureza. Ex.: Interior de residências, interior de veículos, galpões, dentre outros;

    -Externo: área não restrita e que não preserva os vestígios da ação dos fenômenos da natureza. Trata‐se de áreas abertas, como ruas, rodovias, praças, estradas, matagais, beira de rios, dentre outros;

    Quanto à natureza

    -local de homicídio

    -local de suicídio

    -local de explosão

    -local de dano

    etc..

    Quanto à preservação

    -Idôneo (preservado): é aquele que não foi violado, que não sofreu nenhuma alteração desde a ocorrência do fato;

    -Inidôneo (não preservado): é aquele que foi violado, que sofreu alguma alteração após a ocorrência do fato.

    Quanto à disposição de vestígios

    Local Imediato - onde ocorreu o crime (ex: quarto)

    Local Mediato - próximo ao local do crime, onde ocorreram ações relacionadas com esse crime (ex: o restante da casa)

    Local Relacionado - distante geograficamente, mas como o próprio nome diz têm relação com o crime (ex: local onde o autor poderia ter abandonado um veículo, arma do crime...).

    E ainda temos:

    Local do crime CONCORRIDO : estádio de Futebol

    Local de crime ERMO: com poucas pessoas, desértico. 

    Fonte: Minhas anotações aqui do QC.

  • Questão linda essa!

  • GABARITO - C

    Locais internos - coberto/ podendo ter ou não sua área confinada por paredes.

    Locais externos - Fora das habitações e em que está sujeito às influências do tempo.

    Ambiente mediato - áreas adjacentes.

    Ambiente Imediato - Local em que ocorreu o fato

    Local idôneo - preservado e não violado

    Local inidôneo - não preservado / violado

  • GABARITO: Letra C

    Excelente questão para revisarmos.

    CLASSIFICAÇÃO DE LOCAIS DE CRIME:

     - QUANTO A DINÂMICA DO FATO:

    • Local imediato: Onde os principais fatos em apuração se materializam, concentrando a maior parte dos vestígios. EX: Sala do cofre explodido e seu entorno, no interior de uma agência bancária alvo de um roubo.
    • Local mediato: Área contígua por onde o(s) autor(es) do fato investigado podem ter transitado até terem acesso ao local imediato. EX: Demais dependências da agência bancária, incluindo o seu entorno.
    •  Local relacionado: Espaço remoto, onde podem ser obtidas informações adicionais e complementares sobre o fato (local do planejamento, preparação ou exaurimento do fato investigado). EX: Local onde foi abandonado o veículo utilizado na fuga. Local onde os autores se reuniram antes de iniciar ou após concluir a prática do roubo.

    QUANTO AO INTERESSE DA INVESTIGAÇÃO:

    • Local interno: Não está sujeito às intemperes (local edificado coberto, não estando sujeito a ação do clima – sol e chuva).
    • Local externo: Está sujeito ao intemperismo (aberto, sem cobertura)
    •  Local ermo: Desabitado, afastado de conglomerados urbanos;
    • Local virtual: Computadores ou rede de computadores por onde os autores praticaram estelionato, pornografia infantil, furto, etc.

    - QUANTO À CONDIÇÃO DE PRESERVAÇÃO:

    • Local idôneo ou não violado: Quando mantido exatamente com a mesma configuração gerada pela prática supostamente criminosa.
    • Local inidôneo ou violado: Quando alterado de qualquer forma ou por qualquer meio, após a prática da ação criminosa.

    - CP, Arts. 166 e 347 (alteração de local especialmente protegido e fraude processual).