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ID
5377765
Banca
IBFC
Órgão
SEAP-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A Resolução CONAMA nº357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e outras providências. Com respeito a Resolução em tela, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • a) águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰;

    b) ambiente lótico: ambiente relativo a águas continentais moventes;

    c) cianobactérias: microorganismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis) capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde;

    d) coliformes termotolerantes: bactérias gram-negativas, em forma de bacilos, oxidase-negativas, caracterizadas pela atividade da enzima b-galactosidase. Podem crescer em meios contendo agentes tenso-ativos e fermentar a lactose nas temperaturas de 44° - 45°C, com produção de ácido, gás e aldeído. Além de estarem presentes em fezes humanas e de animais homeotérmicos, ocorrem em solos, plantas ou outras matrizes ambientais que não tenham sido contaminados por material fecal; (correta)

    e) condições de lançamento: condições e padrões de emissão adotados para o controle de lançamentos de efluentes no corpo receptor;

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  • A questão exige conhecimento acerca da Res. 357/05 - CONAMA e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:

    a) Águas salobras possuem salinidade superior a 30 ‰

    Errado. A salinidade das águas salobras é superior a 0,5% e inferior a 30%, nos termos do art. 2º, II, da Res. 357/05 - CONAMA: Art. 2° Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: II - águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰;

    Além disso, as águas salinas é quem possuem salinidade igual ou superior a 30%, nos termos do art. 2º, III, da Res. 357/05 - CONAMA: III - águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰;

    b) Ambiente lótico: ambiente que se refere à água parada, com movimento lento ou estagnado.

    Errado. A banca trouxe o conceito de "ambiente lêntico". Na verdade, o conceito de ambiente lótico consiste num ambiente relativo a águas continentais moventes, nos termos do art. 2º, IV e V da Res. n. 357/05 - CONAMA: Art. 2° Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: IV - ambiente lêntico: ambiente que se refere à água parada, com movimento lento ou estagnado; V - ambiente lótico: ambiente relativo a águas continentais moventes; 

    c) Cianobactérias são microrganismos capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles com baixos níveis de nitrogênio e fósforo.

    Errado. A cianobactérias Os níveis são elevados e não baixos, nos termos do art. 2º, VIII, da Res. n. 357/05 - CONAMA: Art. 2° Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: VIII - cianobactérias: microorganismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis) capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde; 

    d) Coliformes termotolerantes, além de estarem presentes em fezes humanas e de animais homeotérmicos, ocorrem em solos, plantas ou outras matrizes ambientais que não tenham sido contaminados por material fecal.

    Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 2º, XI, da Res. n. 375/05 - CONAMA: Art. 2° Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: XI - coliformes termotolerantes: bactérias gram-negativas, em forma de bacilos, oxidase - negativas, caracterizadas pela atividade da enzima ?- galactosidase. Podem crescer em meios contendo agentes tenso-ativos e fermentar a lactose nas temperaturas de 44° - 45°C, com produção de ácido, gás e aldeído. Além de estarem presentes em fezes humanas e de animais homeotérmicos, ocorrem em solos, plantas ou outras matrizes ambientais que não tenham sido contaminados por material fecal; 

    e) As condições de lançamento referem-se à qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água, num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de Qualidade.

    Errado. A banca trouxe o conceito de "condição de qualidade". Na verdade, a "condições de lançamento" são "condições e padrões de emissão adotados para o controle de lançamentos de efluentes no corpo receptor", nos termos do art. 2º, XII e XIII, da Res. 357/05 - CONAMA: Art. 2° Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: XII - condição de qualidade: qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água, num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de Qualidade;  XIII - condições de lançamento: condições e padrões de emissão adotados para o controle de lançamentos de efluentes no corpo receptor; 

    Gabarito: D