A questão exige conhecimento acerca da Res. n. 420/2009 - CONAMA e pede ao candidato que julgue os itens que seguem no tocante as funções principais do solo. Vejamos:
( V ) proteger as águas superficiais e subterrâneas.
Verdadeiro. Trata-se de uma das principais funções do solo. Aplicação do art. 3º, parágrafo único, V, da Res. n. 420/2009 - CONAMA: Art. 3º A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos. Parágrafo único. São funções principais do solo: V - proteger as águas superficiais e subterrâneas;
( V ) servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural.
Verdadeiro. Trata-se de uma das principais funções do solo. Aplicação do art. 3º, parágrafo único, VI, da Res. n. 420/2009 - CONAMA: Art. 3º. Parágrafo único. São funções principais do solo: VI - servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural;
( V ) servir como meio básico para a ocupação territorial, práticas recreacionais e propiciar outros usos públicos e econômicos.
Verdadeiro. Trata-se de uma das principais funções do solo. Aplicação do art. 3º, parágrafo único, VIII, da Res. n. 420/2009 - CONAMA: Art. 3º. Parágrafo único. São funções principais do solo: VIII - servir como meio básico para a ocupação territorial, práticas recreacionais e propiciar outros usos públicos e econômicos
( V ) servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo.
Verdadeiro. Trata-se de uma das principais funções do solo. Aplicação do art. 3º, parágrafo único, III, da Res. n. 420/2009 - CONAMA: Art. 3º. Parágrafo único. São funções principais do solo: III - servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo;
Portanto, todos os itens estão corretos.
Gabarito: A
Art. 3o A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos.
Parágrafo único. São funções principais do solo:
I - servir como meio básico para a sustentação da vida e de habitat para pessoas, animais, plantas e outros organismos vivos;
II - manter o ciclo da água e dos nutrientes;
III - servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo;
IV - agir como filtro natural, tampão e meio de adsorção, degradação e transformação de substâncias químicas e organismos;
V - proteger as águas superficiais e subterrâneas;
VI - servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural;
VII - constituir fonte de recursos minerais; e
VIII - servir como meio básico para a ocupação territorial, práticas recreacionais e propiciar outros usos públicos e econômicos.