A questão solicita conhecimento do Código de Ética do/a assistente social (1993). Instituído pela Resolução CFESS nº 273 de 13 março 1993, o Código de Ética profissional traz três campos fundamentais – direitos, deveres e vedações. Devemos encontrar a alternativa incorreta.
De acordo com o “Art. 24º”, do Código de Ética profissional, são penalidades aplicáveis ao assistente social:
a - multa;
b - advertência reservada;
c - advertência pública;
d - suspensão do exercício profissional;
e - cassação do registro profissional.
Vamos, então, analisar as alternativas:
A, B, C, e D – Incorretas. De acordo com o “Art. 24º”, do Código de Ética profissional, são penalidades aplicáveis ao assistente social.
E – Correta. Suspensão dos direitos políticos. A letra da lei não aborda suspensão dos direitos políticos.
Gabarito: E