Questão 5382484

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRF - MA
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRF - MA - Farmacêutico Fiscal
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Legislação em Farmácia

Quanto aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta.

• A. O emprego, no fabrico de produto destinado a consumo, de substância aromática que não seja expressamente permitida pela legislação sanitária não configura crime.
• B. A venda de produtos fabricados com o uso de substância conservadora que não esteja expressamente permitida pela legislação sanitária não configura conduta criminosa.
• C. Incide em conduta criminosa aquele que inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que não se encontra em seu conteúdo.
• D. Não configura conduta criminosa ter em depósito substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais.
• E. A fabricação de coisa ou substância nociva à saúde configura crime punível exclusivamente com multa.

Gabarito: C