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Lei 6404 - Gabarito Errado
§ 6 A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
A dva será obrigatória para companhias de capital aberto.
Q304230. A companhia que for fechada com patrimônio líquido, computado na data do balanço, superior a R$ 2.000.000,00 não é obrigada a elaborar e publicar a demonstração dos fluxos de caixa. Errado.
Q587351. Uma sociedade anônima de capital aberto cujo patrimônio líquido seja de R$ 1,95 milhão será dispensada da elaboração e da publicação da demonstração dos fluxos de caixa. Errado.
Note que a empresa de capital aberto é obrigada a apresentar a DFC, independente do valor.
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GABARITO: ERRADO
A DVA é Obrigatória para S/A. De CAPITAL ABERTO
As demonstrações contábeis obrigatórias são: o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA); a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); a Demonstração do Valor Adicionado (DVA);
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ERRADO
Apenas a DFC.
LEI 6.404:
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
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errada,
A dispensabilidade da DFC e da DVA justificam em função de:
- a DFC pode ser dispensada em função do valor do PL;
- a DVA pode ser dispensada em função do Capital, aberto ou fechado.
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Questão exige conhecimento das demonstrações contábeis obrigatórias, constantes na Lei n.º 6.404/76.
A Lei n.º 6.404/76, no seu art. 176, dispõe que:
"Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
(...)
§ 6º A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa."
Observamos que, em função do valor do patrimônio líquido, as companhias fechadas estão desobrigadas à elaboração e publicação da DFC, e não da DVA.
As companhias fechadas estão dispensadas da DVA, mas não em função do seu patrimônio líquido.
Por isso, a questão está errada.
Gabarito do Professor: ERRADO.