Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido por Marquês de Pombal, foi um diplomata e estadista de Portugal do século XVIII. Ele é considerado um dos principais representantes do despotismo esclarecido, por sua atuação como secretário de Estado do Reino, entre 1750 e 1777, durante o reinado de D. José I.
Pombal ficou muito conhecido na história pelas reformas sociais, políticas, administrativas e econômicas implantadas em Portugal. Como nessa época o Brasil era uma colônia portuguesa, muitas das reformas pombalinas acabaram atingindo também o Brasil.
Principais ações e características das reformas de Pombal:
- Aboliu a escravatura em Portugal (só na metrópole, ou seja, em Portugal continental), em 12 de fevereiro de 1761.
- Acabou com a prática dos autos de fé realizados pelo Inquisição.
- Criou legislação para combater a discriminação contra os cristãos-novos (judeus convertidos ao cristianismo) em Portugal.
- Criou, em 1768, a Real Mesa Censória com a função de fiscalizar e censurar os livros publicados em Portugal. Essa função era exercida, anteriormente, pelo Tribunal do Santo Ofício.
- Suas principais ações no campo religioso (as três acima citadas) serviram para diminuir a influência da Igreja Católica no governo de Portugal, aumentando assim o poder do rei.
- Em 1755, assumiu a responsabilidade pela reconstrução de Lisboa, após um forte terremoto, que destruiu grande parte da cidade.
- No Brasil, ele descontinuou o sistema das Capitanias Hereditárias e proibiu a escravidão de índios. Nesse contexto, expulsou os jesuítas das terras brasileiras.
- Foi responsável pela criação de companhias de comércio com o objetivo de exercer determinados monopólios.
- Adotou medidas para estimular a criação de manufaturas têxteis no Brasil.
- Com o objetivo de arrecadar mais impostos para a coroa portuguesa, foi o responsável pela criação do quinto (imposto de 20% sobre o ouro encontrado) nas regiões auríferas brasileiras. A Derrama correspondia à cobrança forçada dos quintos atrasados.
- Promoveu a transferência da capital colonial do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.
- Terminou com o Tratado de Methuen (Panos e Vinhos) com a Inglaterra. Esse tratado comercial era amplamente desfavorável para Portugal, pois os ingleses obtinham vantagens (elevados lucros) na venda de tecidos para os portugueses. Já os portugueses lucravam muito menos com a venda de vinhos para a Inglaterra.
Fonte: https://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/marques_pombal.htm
Gab A