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ID
5385229
Banca
ESPM
Órgão
ESPM
Ano
2019
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Após várias décadas, a chamada República Velha mostrava sinais de desgaste, o que levou a um cenário de instabilidade política, social e econômica. Para tratar de um quadro sensível, o último presidente brasileiro da República Velha lançou a Lei Aníbal de Toledo, também conhecida como Lei Celerada. Assinale a alternativa correta sobre a mencionada lei:

Alternativas
Comentários
  • Apesar dos levantes e de toda instabilidade do período, o presidente Artur Bernardes conseguiu passar a faixa presidencial para o oligarca Washington Luís, em 1926. Apesar do apoio dos proprietários de terra, o novo presidente também se destacava por sua habilidade em dialogar com algumas das exigências dos grupos políticos urbanos. Quando prefeito da cidade de São Paulo, Washington Luís aprimorou os instrumentos da administração pública e deu incentivo a diversas manifestações culturais.

    Mesmo sendo um intermediador, o novo presidente não se furtou de empreender ações que limitassem o movimento das oposições políticas. 

    No ano de 1927, aprovou a Lei Celerada (ou Lei Aníbal de Toledo), que combatia os chamados “delitos ideológicos”. Inspirada em uma determinação de 1890, a lei criminalizava todo e qualquer evento que incitasse a revolta dos empregados contra os seus patrões. Com isso, as inquietações do operariado seriam contidas nos grandes centros urbanos.

    Além disso, a Lei Celerada também autorizava o governo a fechar indeterminadamente toda e qualquer agremiação que representasse algum tipo de ameaça à ordem pública. No intuito de proteger a estabilidade, o governo federal impôs o fechamento de clubes militares, sindicatos de trabalhadores e colocou o Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade. Ao mesmo tempo, prescrevia qualquer tipo de publicação que defendesse ou estivesse ligada aos grupos de natureza ameaçadora.

    Gabarito letra E