Questão 5385589

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Arquiteto e Urbanista
• Disciplina: Não definido

São beneficiados com redução nos valores a pagar de IPTU no município de Ilhabela, em percentuais definidos e mediante atendimento a condições técnicas especificadas na Lei Municipal n° 1.223/2017, dentre outros, imóveis

• A. que sejam utilizados em atividades de interesse social relevante, listadas em anexo da lei, ou imóveis que se utilizem de conceitos e práticas sustentáveis como sistemas de captação de águas pluviais e de reuso de esgotos.
• B. que mantenham permeáveis ou utilizem pavimentos permeáveis em mais de 30% de sua área ou imóveis com vegetação primária ou secundária em diferentes estágios de regeneração natural ou com projeto de recomposição florestal aprovado e implantado, em Área de Preservação Permanente.
• C. com vegetação primária ou secundária em diferentes estágios de regeneração natural ou com projeto de recomposição florestal aprovado e implantado, em Área de Preservação Permanente que mantenham permeáveis ou utilizem pavimentos permeáveis em mais de 50% de sua área.
• D. com vegetação primária ou secundária em diferentes estágios de regeneração natural ou com projeto de recomposição florestal aprovado e implantado, em Área de Preservação Permanente, ou imóveis que se utilizem de conceitos e práticas sustentáveis como sistemas de captação de águas pluviais e de reuso de esgotos.
• E. que mantenham permeáveis ou utilizem pavimentos permeáveis em mais de 30% de sua área ou que sejam utilizados em atividades de interesse social relevante, listadas em anexo da lei.

Gabarito: D