Resolução CONAMA Nº 357/2005
A) águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰;
B) águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰;
C) ambiente lótico: ambiente relativo a águas continentais moventes;
D) cianobactérias: micro-organismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis) capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde;
E) efeito tóxico crônico: efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou
químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o
crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele;
A questão exige conhecimento acerca da Res. 357/2005 - CONAMA e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) São consideradas águas doces aquelas com salinidade igual ou inferior a 2,5%.
Errado. A porcentagem é igual ou inferior a 0,5%, nos termos do art. 2º, I, da Res. 357/2005 - CONAMA: Art. 2° Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: I - águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰;
b) Águas salobras são aquelas com salinidade superior a 30%.
Errado. Águas salobras são águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30%, nos termos da Res. 357/2005 - CONAMA: Art. 2° Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: II - águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰;
c) Ambiente lótico é o que se refere a águas continentais paradas, com movimento lento ou estagnado.
Errado. Na verdade, a banca trouxe o conceito de "ambiente lêntico". O ambiente lótico consiste no ambiente relativo a águas continentais moventes, nos termos do art. 2º, IV e V, da Res. 357/2005 - CONAMA: Art. 2° Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: IV - ambiente lêntico: ambiente que se refere à água parada, com movimento lento ou estagnado; V - ambiente lótico: ambiente relativo a águas continentais moventes;
d) Cianobactérias são micro-organismos eucarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis) capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde.
Errado. Cianobactérias são, na verdade, micro-organismos procarióticos autotróficos, conforme se vê no art. 2º, VIII, da Res. 357/05 - CONAMA: Art. 2° Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: VIII - cianobactérias: microorganismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis) capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde;
e) Efeito tóxico crônico é o efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 2º, XVIII, da Res. 357/05 - CONAMA: Art. 2° Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: XVIII - efeito tóxico crônico: efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele;
Gabarito: E