- ID
- 5389270
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Crato - CE
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Direito Ambiental
Acerca do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) acrescente "F" quando a expressão for FALSA e "V"
quando for considerada VERDADEIRA, assinalando a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Criado em 1982 pela Lei nº 6.938/81, que estabelece
a Política Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA é
o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional
do Meio Ambiente - SISNAMA.
( ) Assessora, estuda e propõe ao Governo, as linhas de
direção que devem tomar as políticas governamentais
para a exploração e preservação do meio ambiente e
dos recursos naturais.
( ) É formado por: Plenário, Câmara Especial Recursal,
Comitê de Integração de Políticas Ambientais, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho e Grupos Assessores.
( ) Pelo Regimento Interno (Portaria MMA nº 452/2011)
deverão existir 11 Câmaras Técnicas, compostas por
10 Conselheiros, que elegem um Presidente, um Vicepresidente e um Relator.