A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.795/1997 (Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante às linhas de atuação da PNEA. Vejamos:
a) Implantação da Educação Ambiental como disciplina específica no currículo de ensino.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Primeiramente, não se trata de uma linha de atuação, além disso, ao contrário do que alega o item, a educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino. Nesse sentido é o art. 10, § 1º, PNEA: Art. 10, § 1 A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
b) Capacitação de recursos humanos.
Correto, nos termos do art. 8º, I, PNEA: Art. 8º As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas: I - capacitação de recursos humanos;
c) Desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações.
Correto, nos termos do art. 8º, II, PNEA: Art. 8º As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas: II - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações;
d) Produção e divulgação de material educativo.
Correto, nos termos do art. 8º, III, PNEA: Art. 8º As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas: III - produção e divulgação de material educativo;
e) Acompanhamento e avaliação.
Correto, nos termos do art. 8º, IV, PNEA: Art. 8 As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas: IV - acompanhamento e avaliação.
Gabarito: A