Questão 5397586

• Banca: CEV-URCA
• Órgão: Prefeitura de Milagres - CE
• Ano: 2018
• Provas: CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Procurador Jurídico
• Disciplina: Não definido

(Concurso Milagres/2018) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, a os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Referente às terras indígenas é incorreto afirmar:

• A. São as tradicionalmente ocupadas e por eles habitadas em caráter permanente.
• B. São inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
• C. São aquelas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem estar.
• D. São necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
• E. É permitida a remoção dos grupos indígenas de suas terras, através da aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional.

Gabarito: E