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Os textos sobre a RIDE informam que ela foi criada para a redução das desigualdades regionais entre o Distrito Federal e o Entorno e para o desenvolvimento econômico da região integrada. Neste sentido, a questão deixa uma margem para ser considerada errada. Ocorre que o Entorno passou a crescer rapidamente a partir da década de 1980 e isso gerou uma série de problemas urbanos, sociais e econômicos. O DF também cresceu rapidamente, também sofreu de crescimento desordenado. Esse crescimento rápido e desordenado gerou uma série de problemas relativos ao emprego, aos transportes, à infraestrutura, a oferta de serviços públicos e privados etc. que levou a criação da RIDE para atuar na questão regional e no desenvolvimento econômico.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-extraoficial-pcdf-conhecimentos-sobre-o-df-escrivao/
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Gab. C
(Bloco - 350 Questões Inéditas de Conhecimentos sobre o Distrito Federal)
Questão 334. A criação da RIDE-DF insere-se em um contexto de busca para solução de problemas gerados pelo crescimento desordenado de Brasília e seu entorno.
Justificativa. A RIDE-DF foi criada com o objetivo de buscar solução para os problemas gerados pelo crescimento desordenado de Brasília e de seu Entorno, cada vez mais povoado por migrantes em busca de melhores condições de vida, que acabaram por pressionar os serviços públicos da capital do país. (Nota: questão elaborada antes da PC-DF! Hehe). Correta.
Questão 321. Município que venha a ser constituído a partir de desmembramento de território de município abrangido pela Ride-DF a integra automaticamente, desde que tenha sido autorizado por Lei.
Justificativa. LC 94/98. Art. 1. § 2º Os Municípios que vierem a ser constituídos a partir de desmembramento de território de Município citado no § 1º deste artigo passarão a compor, automaticamente, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. Errada.
Questão 117. Os estados de Goiás, Minas Gerais, Distrito Feral e o governo Federal uniram esforços e criaram a RIDE-DF para minimizar a pressão por serviços públicos da capital exercida pelos habitantes dos municípios periféricos, que mantém, em relação à RIDE-DF, alto nível de integração.
Justificativa. Alto nível de integração é típico da Periferia Metropolitana de Brasília - PMB, composta de 12 municípios goianos periféricos ao Distrito Federal, inseridos na RIDE. São contíguos ao Distrito Federal e com o qual têm alto nível de integração. (...) Ao comparamos os resultados no Nível de Integração da RIDE-DF (Figura 1.7) com os da AMB (Figura 1.8), percebemos que a RIDE-DF é composta por um grande número de municípios classificados com nível muito baixo e baixo.
Os problemas decorrentes desta pressão crescente exercida por essa população [municípios periféricos ao Distrito Federal], desde as primeiras décadas após a inauguração de Brasília, levaram as entidades públicas (estados de Goiás e Minas Gerais, Distrito Federal e governo Federal) a se unirem objetivando propor, criar e coordenar políticas públicas que levassem, juntamente com o Distrito Federal, a ações comuns para toda a região visando minimizar a pressão exercida pelos habitantes desta periferia, que contorna o Distrito Federal. Em 2016 esta região já apresentava uma população estimada de 1.314.361 habitantes (IBGE). Errada.
Fonte 1: Atlas do Distrito Federal — 2017
Fonte 2: Brasília: transformações na ordem urbana [recurso eletrônico] / organização Rômulo José da Costa Ribeiro, Gabriela de Souza Tenorio, Frederico de Holanda; coordenação Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
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O erro da questão foi ter generalizado. Os objetivos principais são dois.
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Essa questão tanto poderia ser considerada certa como errada. O objetivo específico da Ride não é esse, mas a grosso modo, pode ser.
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Questão CERTA.
A questão NÃO erra ao afirmar que uma das finalidades da RIDE é solucionar problemas do crescimento desordenado de Brasília ou do seu entorno.
De acordo com LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998: “Art. 3º Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos Municípios que a integram, especialmente aqueles relacionados às áreas de INFRA-ESTRUTURA e de geração de empregos.”
Ao citar INFRA-ESTRUTURA, é notório que o legislador engloba, de forma genérica, atuações relacionadas a organização urbana, que estão relacionadas ao crescimento desordenado.
Ademais, isso é um problema, e, por isso, deve ser tratado, de forma articulada entre as unidades federativas participantes da RIDE, tendo em vista que tal fato assola tanto o DF quanto seu entorno (Goiás).
Conforme legislação que trata de outros interesses da RIDE, tem-se como destaque dois deles.
De acordo com DECRETO Nº 7.469, DE 4 DE MAIO DE 2011:
“Art. 3º. Parágrafo único. Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal, aos Estados de Goiás e de Minas Gerais e aos Municípios que a integram, relacionados com as seguintes áreas:
III - saneamento básico, em especial o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto e o serviço de limpeza pública;” (PROBLEMAS QUE ESTÃO RELACIONADOS AO CRESCIMENTO DESORDENADO).
XI - habitação popular; (TAMBÉM LIGADA PARTE URBANA – CRESCIMENTO DESORDENADO)."
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JUSTIFICATIVA - CERTO. As regiões integradas de desenvolvimento constituem um modo de associação entre unidades da federação. Possuem, basicamente, dois objetivos principais: a) acelerar o desenvolvimento econômico da região; b) reduzir as desigualdades sociais. Com base nessas premissas, a Lei Complementar n.º 94, de 1998, instituiu a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). Sendo assim, a RIDE tem como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos estados e dos municípios para a promoção de projetos que visem à dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento em escala regional. Visa reduzir as desigualdades regionais causadas pela alta concentração urbana decorrente do fluxo migratório entre o Distrito Federal e os municípios vizinhos, que gerou um crescimento desordenado da região. Fazem parte da RIDE o Distrito Federal e alguns municípios pertencentes aos estados de Goiás e Minas Gerais. No sentido de promover o desenvolvimento econômico da RIDE, a lei complementar autoriza o Poder Executivo a instituir um Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, o que foi feito em 2018.
(CESPE/2021/PG-DF) Tendo por objetivo a articulação da ação administrativa da União, dos estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal, Lei Complementar de 1998 criou a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), acompanhada do Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal. Gabarito: certo
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Errado
Não é esse o motivo pelo qual a RIDE foi criada
RIDE serve para integrar e desenvolver e , assim, minimizar as desigualdades sociais do DF e entorno, bem como , otimizar a economia da região, combatendo o desemprego e a queda da renda.
Não adianta forçar a barra nos comentários para se encaixar no gabarito da banca. Banca não é Deus! Ela erra e muito.
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ERRADO. O artigo definido 'A' define e restringe a uma única finalidade.
Só fala dos problemas do crescimento desordenado, Não é apenas dos problemas desse motivo que a RIDE trata.
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Não tem ocmo falar que esta é a finalidade da RIDE. Se ele dissesse "uma das", tudo bem. A RIDE tem o objetivo de integração, primeiramente, que (em tese) não dependeria de haver ou não deorganização territorial, mas... fazer o que, né? As bancas têm que melhorar o nível de seus examinadores.
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Na Lei Complementar 94/98 não vamos encontrar um trecho ipsis litteris (tal como está escrito) falando o que o enunciado afirma, mas o espírito da lei é exatamente esse: ter na RIDE a solução dos problemas advindos do crescimento desordenado de Brasília e seu entorno.
O artigo 3º reforça esse posicionamento:
Art. 3º Consideram-se de INTERESSE da RIDE os SERVIÇOS PÚBLICOS COMUNS ao Distrito Federal e aos Municípios que a integram, especialmente aqueles relacionados às áreas de INFRAESTRUTURA e de GERAÇÃO DE EMPREGOS.
Resposta: C